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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.495 de 2008 - Dispõe Sobre a Aposição de Fotos ou Bustos em Prédios Públicos dos Homenageados
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.496 de 2008 - Altera Cargos dos Niveis I e II do Quadro de Carreiras dos Servidores da Câmara
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.497 de 2008 - Autoriza o Excutivo a Conceder Ajuda de Custo para 7ª Cavalgada
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.498 de 2008 - Autoriza o Parcelamento de Débito com a CESAN
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.499 de 2008 - Autoriza Construção de Quiosques e Remodelação da Praça Pedro V. Filho
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.500 de 2008 - Autoriza Doação de Lotes de Terrenos a Pessoas Carentes
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.501 de 2008 - Autoriza Contratação Temporária de 01 (um) Auxiliar de Perícia Criminal
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.502 de 2008
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.503 de 2008 - Altera a Lei nº 1.474 de 2008, que Autoriza Contratações Temporárias
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.504 de 2008 - Concede a Comenda Alair Borges Pimentel ao Sr. Antônio Teixeira do Amaral
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2008
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