Resultado da busca por lei

3023 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.505 de 2008 - Autoriza o Executivo a Conceder Ajuda de Custo para 16ª Cavalgada Vitória X Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo Lei nº 1.506 de 2008
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.507 de 2008 - Concede Gratificação de Produtividade aos ocupantes do Cargo de Operador de Máquina Pesada
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo object code Lei nº 1.508 de 2008 - Institui o Plano Diretor do Município de São José do Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo object code Lei nº 1.509 de 2008 - Denomina Cirene Lúcia de Souza a Capela Mortuária do Distrito de Alto Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.510 de 2008 - Denomina Escola José Nunes de Rezende, no loteamento Estrela Banco da Terra
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo object code Lei nº 1.512 de 2008 - Denomina Ponte Dona Alicimar Ramos de Oliveira Abreu, entrada Distrito do Divino Esp. Santo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo object code Lei nº 1.514 de 2008 - Altera o Art. 24 da Lei nº 1.450 de 2007 - (LDO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo Lei nº 1.515 de 2008
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo Lei nº 1.516 de 2008 - Extingue Escolas Municipais Paralisadas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008