Resultado da busca por lei

3019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.971 de 2016. Autoriza ao Executivo celebrar Convênio com Lar de Idosos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.500 de 2008 - Autoriza Doação de Lotes de Terrenos a Pessoas Carentes
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo Lei nº 1.584 de 2009 -Autoriza ao Executivo Contratar Financiamento junto Banco do Brasil
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Lei nº 1.566 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Celebrar Convênio com a INCAPER
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.047 de 1999 Institui o Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Arquivo PDF document Lei nº 921 de 1995 Autoriza Adquirir Implementos para a Secretaria Municipal de Agricultura.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 709 de 1990 Solicita Autorização Para Gastos Com a Festa Do Município .PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Arquivo Lei nº 1.899 de 2014, Cria o Fundo M. de Proteção e Defesa Civil
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.112 - Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal Assistência Social.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.144 - Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria municipal de Educação.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 95 96 97 [98] 99 100 101 ... 302