Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.465 de 2007 Declara De Utilidade Públ. a Assoc. dos Moradores e Produtores Rurais da Ponte Branca, Fazenda Segunda e Córrego Dos Lençois: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.466 de 2007 Denomina Christiano Ramos da Silva a Localidade Que Se Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.467 de 2007 Autoriza a Contratação Temporária de Serventes-Merendeiras: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.468 de 2007 Altera a Lei nº 1.194 de 2003 Incluindo a Obrigatoriedade de Execução do Hino Oficial De SJC Nos Eventos Culturais e Escolas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.469 de 2007 Revoga a Lei nº 1.466 de 17 de Outubro de 2007: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.470 de 2007 Institui 3 (três) dias de Folga Para os Servidores Públicos Municipais Doadores de Sangue Regulares no Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.471 de 2007 Dispõe Sobre o Atendimento Das Ambulâncias Dos Distritos Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.472 de 2007 Denomina Christiano Ramos da Silva a Localidade Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.473 de 2008 -Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.474 de 2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008

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