Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 909 DE 1995 Autoriza o Poder Executivo a Restaurar e Adquirir Implentos.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 746 de 1991 - Denomina Unidade de Saúde Dr. Aristides Teixeira de Rezende.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei Complementar Nº 04 - Autoriza a criação do cargo de gestor do programa familia.PDF: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Lei Complementar Nº 002-2021 - Autoriza a Criação do Cargo de Assessor Técnico Jurídico.PDF: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Lei nº 1.241 de 2004 - Estebelece as Diretrizes orçamentárias ref. ao exercicio de 2005: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 835 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar os Contratos de Profissionais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 1.808 de 2013 Autoriza o Poder Executivo a Concessão de subvenção Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.966 de 2016 Concede Auxílio Financeiro de Alimentação aos Servidores da Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.909 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar ContrataçõesTemporárias -Secretaria M. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.416 de 2006 Proibe o Estacionamento Nos Locais Em Que Se Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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