Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.425 de 2007 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar'': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.426 de 2007 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secretarias Municipais de Saúde, De Assist. Social e De Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.427 de 2007 Dispõe Sobre a Criação Do Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do FUNDEB: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.428 de 2007 Autoriza a Contratação Temporária De Fonoaudiólogo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.429 de 2007 Altera a Lei nº 953 de 1996 Que Dispõe Sobre a Política Municipal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.430 de 2007 Dispõe Sobre Vias Públicas Fica Determinada como via de mão única Rua José Fernandes Medina: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.431 de 2007 Concede Isenção Do Pagamento De Taxa De Inscrição Em Concursos Públicos Promovidos Pelos Órgãos Púb. Mun. Ao Doador de Sangue: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.432 de 2007 Institui a Semana De Esclarecimento e Incentivo Ao Exame De Próstata No Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.433 de 2007 Proíbe o Tabagismo Nos Locais Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.434 de 2007 Dispõe Sobre a Vacinação De Pessoa Idosa Em Seu Domicílio ou Entidade Que Preste Assistência Ou Dê Acolhimento a Ela: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007

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