Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.414 de 2006 Proíbe o Estacionamento Nos Locais Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.415 de 2006 Dispõe Sobre o Incentivo Fiscal Para a Realização De Projetos e Ações Culturais Ou Desportivas No Âmbito do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.416 de 2006 Proibe o Estacionamento Nos Locais Em Que Se Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.417 de 2006 Dispõe Sobre a Introdução e Utilização de Papel Reciclado No Serviço Público Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.418 de 2007 Denomina Teatro ''Darlene Glória'' a Localidade Que Se Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.419 de 2007 Estima a Recita e Fixa a despesa Do Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.420 de 2007 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica Com Secretaria de Saúde de Cachoeiro de Itapemim: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.422 de 2007 Fixa Vencimentos Para o Coordenador Executivo Da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil COMDEC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.423 de 2007 Autoriza Abertura de Crédito Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.424de 2007 Denomina ''Eulália De Paula Almeida'' a Secretaria Municipal de Educação'': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007

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