Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 245 de 10 de Setembro de 1963 Revoga a Dívida Ativa da Lei nº 167 - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 244 de 10 de Setembro de 1963 Ficam Modificados Diversos Itens da Lei nº 167 - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 252 de 25 de Outubro de 1963 Abre crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 246 de 10 de Setembro de 1963 Revoga o Imposto Territorial Urbano Da Lei nº 167 - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 253 de 25 Outubro de 1963 Orça e Fixa a Despeza Para o Exercício de 1964.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 247 de 10 de Setembro de 1963 Anulação e Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 237 de 25 de Junho de 1963 Fica Estipulado o Prazo de 30 Dias Para Todos os Proprietários de Prédios de Nossa Cidade.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 230 de 11 de Março de 1963 Cria Serviço de Transmissão na Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 229 de 28 de Fevereiro de 1963 Cria o Fundo de Defesa do Café.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 231 de 11 de Março de 1963 Concede Pensão.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963

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