Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.404 de 2006 Altera a Lei n 953 de 1996 Que Dispõe Sobre a Política de Direitos Da Criança e Do Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.405 de 2006 Dispõe Sobre a denominação da Rua ''Gilberto Bento Lazarini Souza'': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.406 de 2006 Altera o Art. 1º Da Lei nº 971 de 1997: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.407 de 2006 Concede Abono No Valor Que Especifica A Ser Acrescido Na Remuneração Do Mês de Dezembro de 2006 Aos Servidores Da Câmara Mun.: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.408 de 2006 Altera a Lei nº 1050 de 1999 Que Cria o Serviço de Mototaxista e dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.409 de 2006 Aumenta a Área do Perímetro Urbano Do Distrito do Divino Espírito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.410 de 2006 Estima a Receita e Fixa Despesas do IPESC Para o Exercício Financeiro de 2007: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.411 de 2006 Autoriza Abertura de Crédito Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.412 de 2006 Autoriza a Abertura de Crédito Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.413 de 2006 Autoriza a Concessãio de Abono Pelo Chefe do Executivo Municipal Aos Professores do Ensino Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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