Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.394 de 2006 Dispõe Sobre as Regras de Transição Sobre os Subsidios Dos Agentes Políticos Municipais Aplicáveis Para a Legislatura 2005-2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.395 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária De Merendeiras, Serventes, Vigias e Motoristas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.396 de 2006 Altera a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.397 de 2006 Altera Descrição Do Cargo de Auxiliar De Serviços Gerais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.398 de 2006 Altera a Lei nº 1.390 de 2006: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.399 de 2006 Denomina Prédio Público Municipal Neuzenir Domingos Venial Junior: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.400 de 2006 Institui Notificação Compulsória a Ser Adotada Pelos Estabel. De Ensino, Nos Casos de Violência Contra Criança e Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.401 de 2006 Institui Meia-Entrada Para Os Professores da Rede De Ensino e Servidores Públicos Municipais Nos Locais Que Menciona: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.402 de 2006 Dispõe Sobre a Priorização Do Atend. Aos Idosos Pelo Podere Público Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.403 de 2006 Obriga Os Locais De Grande Fluxo de Pessoas a Possuirem Cadeira de Rodas Para Pessoas Com Dific. de Locomoção: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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