Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.384 de 2006 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2006: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.385 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária De Psiquiatra: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.386 de 2006 Autoriza a Concessão De Subvenção Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.387 de 2006 Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2007: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.388 de 2006 Dispõe Sobre o Conselho Municipal Dos Direitos Das Pessoas Portadoras de Deficiências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.389 de 2006 Autoriza a Concessão de Subvenção Social: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.390 de 2006 Inclui o Torneio do Caparaó de Coleibol No Calendário De Eventos Do Município e Autoriza a Concessão de Ajuda de Custo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.391 de 2006 Altera a Lei nº 1.279 de 2005 Que Concede Ajuda de Custo a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.392 de 2006 Dispõ Sobre a Opção de Pagamento Pelos Servidores Públicos Municipais de SJC na Forma Que Menciona: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.393 de 2006 Denomina Quadra Poliesportiva No Distrito de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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