Resultado da busca por lei

3087 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 2.107 - AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo object code Lei nº 1.851 de 2014 Promove Revisão de Remuneração dos Servidores do Magistério
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 910 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 821 de 1993 Autoriza Prorrogação de Contrato e dá outras Providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei nº 737 de 1991 - Autoriza Demolição do imóvel de 360 m² - Matadouro.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Arquivo PDF document Lei nº 926 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo PDF document Lei nº 2.007 de 2017 Autoriza ao Executivo a Fazer Contratações Temporárias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Arquivo Lei nº 1.951 de 2015. Estabelece Normas para Posse Responsável de Animais Domésticos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Arquivo Lei nº 1.498 de 2008 - Autoriza o Parcelamento de Débito com a CESAN
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Arquivo Lei nº 1.488 de 2008 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 84 85 86 [87] 88 89 90 ... 309