Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.374 de 2006 Denomina Rua Manoel Hipólito Da Silva No Distrito Do Divino Espírito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.375 de 2006 Denomina Rua Sebastião Pereira de Souza No Distrito do Divino Espírito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.376 de 2006 Denomina Rua Iône de Oliveira Barcelos no Distrito do Divino Espirito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.377 de 2006 Dispõe Sobre os Calendários Anuais de Pagamento do Funcionalismo Público Municipal e de Eventos da Cidade de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.378 de 2006 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Local de Atend. Ao Consumidor De Serv. Publicos Essenciais de Concessionarias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.379 de 2006 Disciplina os Limites Da Emissão De Ruídos, O Direito Ao Sossego Auditivo e Ao Bem Estar Publico e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.380 de 2006 Cria o Prog. De Prevençao Ao Diabetes, a Anemia Infantil (Ferropriva) e Combate a Verminose em Crianças da Rede de Ens. Público: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.381 de 2006 Denomina Pista de Skate ''Waldir José de Souza'': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.382 de 2006 Institui o Serviço voluntário Civil No Município de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.383 de 2006 Dispõe Sobre a Admissão Por Concurso Público Dos Portadores De Deficiência Física Nos Quadros da Administração Pública Municipa: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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