Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 189 de 19 de Maio de 1961 Concede Redução de 50% da Multa Inscrita ou Não Em Dívida Ativa Por Trinta Dias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 197 de 11 de Dezembro de 1961 Concede Abono de Natal.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 192 de 10 de Julho de 1961 Concede Aumento de Vencimentos ao Funcionalismo.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 194 de 10 de Agosto de 1961 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 199 de 11 de Dezembro de 1961 Concede Aumento de Vencimentos ao Funcionalismo.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 195 de 25 de Setembro de 1961 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 190 de 19 de Maio de 1961 Concede Aumento Aos Pensionistas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 224 de 12 de Novembro de 1962 Cria o Fundo de Reservas do Município de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 228 de 17 de Dezembro de 1962 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 186 de 27 de Fevereiro de 1961 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir Um Coreto e Muralha Na Frente da Igreja Em Alto Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 83 84 85 [86] 87 88 89 ... 302

Resultado da busca por lei