Resultado da busca por lei

3087 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Lei nº 2.056 de 2018 - Autoriza Contratação Temporária para Secretaria Municipal de Administração
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo object code Lei nº 1.393 de 2006 Denomina Quadra Poliesportiva No Distrito de Alto Calçado
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Lei nº 1007 de 1997 Abre Crédito Especial, para atender aos Projetos do PRONAF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Arquivo Lei nº 1.580 de 2009 - Autoriza Executivo Contratar Financiamento com Banco do Brasil
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Arquivo object code LEI Nº 1.322 DE 2005 Autoriza Abrir Crédito Especial Para Pagamento De Terreno
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 873 de 1994 CRIA O BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Arquivo Lei nº 1.834 de 2013 Dispõe sobre Auxílio Alimentação destinado aos Servidores Municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1.832 de 2013 Estima a Receita e Fixa Despesas para 2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo object code Lei nº 1.807 de 2013 Estabelece Normas de Proteção Patrimônio Cultural do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 923 de 1995 Autoriza Adquirir Implementos para Secretaria Municipal de Agricultura.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 83 84 85 [86] 87 88 89 ... 309