Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.364 de 2006 Cria e Denomina Bairro João Meroveu a Localidade Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.365 de 2006 Dispõe Sobre a Aquisição de Vários Prêmios a Serem Sorteados Em Campanha De Incentivo a Emissão de Notas Fiscais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.366 de 2006 Dispõe Sobre as Condições Para Concessão De Subvenções Sociais Pelo Mun. de SJC a Entidades Privadas De Prestação Continuada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.367 de 2006 Institui a Semana Da Paz No Município De São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.368 de 2006 Dispõe Sobre o Horário De Execução Do Serviço de Transporte Individual De Passageiros Em Veículos De Taxi: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.369 de 2006 Estabelece a Notificação Compulsória Nos Casos de Violência Contra a Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.370 de 2006 Dispõe Sobre Os Direitos Do Usuário Dos Serviços e Das Ações De Saúde No Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.371 de 2006 Autoriza A Concessão De Subvenção Social Ao Unidos de Calçado Esporte Clube: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.372 de 2006 Altera Parcialmente a Lei n 1.372 de 2006: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.373 de 2006 Autoriza a Contratação De Lavadores De Veículos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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