Câmara Municipal de São José do Calçado

LEI nº 2.088 de 2018. Autoriza Contratação Temporária para Secretaria de Assistencia Social.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2095 de 2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ajuda de custo para a 2º TAÇA Q`Bella de Futebol Amador.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.094 de 2018 - Autoriza Contratação Temporária para Secretaria Municipal de Saúde.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 2.093 de 2018 - Abre Crédito Especial Suplementar.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Novembro de 2018: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2018
lei nº 167 de 10 de Dezembro de 1959 Fica Aprovado o Código Tributário do Município de São José do Calçado - ES.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1959
Lei nº 169 de 28 de Dezembro de 1959 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1959
Lei nº 165 de 25 de Setembro de 1959 Ficam os Funcionários da Pref Mun Inativos Por Aposentadoria, Com Seus Vencimentos Equiparados Aos Da Ativa de Igual Cargo e Função.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1959
Lei nº 163 de 10 de Julho de 1959 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1959
Lei nº 168 de 28 de Dezembro de 1959 Abre Crédito Especial.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1959

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