Câmara Municipal de São José do Calçado

LEI Nº 1.333 DE 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Salarial Aos Professores da Educação Infantil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.334 de 2005 Concede Abono de R$400,00 A Ser Acrescido Na Remuneração Do Mês De Dezembro de 2005 Aos Servidores Da Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.335 de 2005 Autoriza o Poder Executivo a Oferecer Gratuitamente Aos Produtores Rurais Local Para Distribuição e Venda De Seus Produtos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.336 de 2005 Academia Calçadense de Letras subvenção mensal no valor de um salário mínimo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.337 de 2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Calçado, Para o Exercício Financeiro de 2006: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.338 de 2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do IPESC, Para o Exercício Financeiro de 2006: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.339 de 2005 Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.314 de 2005 e Fixa Novo Vencimento Para o Cargo De Assesor Jurídico Da Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.340 de 2005 Institui o Tombamento De Bens Pelo Município De São José Do Calçado-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.342 de 2006 Dispõe Sobre a Política De Proteção, Controle e Conservação do Meio Ambiente e De Melhoria Da Qualidade de Vida No Municipio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.343 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Enfermeiro, Odontólogos e Auxiliares de Odontólogo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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