Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.312 de 2005 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2005: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.313 de 2005 Altera o Art. nº 1 Da Lei nº 872 de 1994 Que Institui o Dia do Evangélico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.314 de 2005 Dispõe Sobre os Vencimentos Dos Servidores Efetivos e Comissionados Da Câmara Municipal de SJC, Sobre os Valores Das Funções: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.315 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Fornecer Talões De Notas Fiscais Aos Produtores Rurais Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.316 de 2005 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade De Instalação De Assentos, Para Serventia Dos Usuários de Estab. Bancários: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.317 DE 2005 Torna a Música ''O Último Carro de Boi Da Vila do Calçado'' Hino Oficial Da Festa do Carro de Boi do Mun. de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.318 de 2005 Declara De Utilidade Pública As Associações De Moradores Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.319 DE 2005 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2005: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
LEI Nº 1.320 DE 2005 Altera a Lei nº 1.021 de 1998, Estendendo a Rua Cacilda Da Cruz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.321 de 2005 Autoriza o Executivo Mun. a Desenv. Ações Para Implementar o Prog. Carta de Crédito FGTS, Criado Pela Resolução nº 298 de 1998: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

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