Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.302 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Contribuir Financeiramente Com o Consórcio Intermunicipal de Desenv. Sust. do Caparaó: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.303 de 2005 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro de 2005: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.304 de 2005 Autoriza a Contratação de Fisioterapeuta: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.305 de 2005 Altera a Lei nº 981 de 2005 Que Cria o Sistema Municipal De Saúde de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.306 de 2005 Altera a Lei Municipal nº 1.262 de 27 de Dezembro de 2004, Que Dispõe Sobre o Regime Próprio de Previdência Social Do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.307 de 2005 Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2006 a 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.308 de 2005 Dispõe Sobre as Condições Para as Sociedades Serem Declaradas De Utilidade Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.309 de 2005 Torna Obrigatória a Manutenção de Aterro Sanitário, Bem Como Estabelece a Obrigatoriedade da Destinação de Lixo Hospitalar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.310 de 2005 Dispõe Sobre a Realização de Campanha Antidrogas Durante a Realização de Shows e Eventos Públicos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.311 de 2005 Institui No Mun. de SJC a Modalidade De Parto Solidário, Com Objetivo de Assegurar Melhor Assistência Ás Parturientes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

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