Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.293 de 2005 Altera a Lei nº 742 de 1991 Que Cria O Conselho Municipal de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.294 de 2005 Torna Oficial o Slogan Do Município de São José do Calçado ''Cidade Simpatia Entre Montanha e Flores'': Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.295 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Convênio Com o INCAPER: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.296 de 2005 Altera a Lei nº 729 de 1991 e Dá Outras Providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.296 de 2005- Altera a Lei nº 729 de 1991 e dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 1.297 de 2005 Proíbe Passeio COm Cachorros Da Raça Pittbul, Sem a Mordaça, Nas Vias Públicas do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.298 de 2005 Oficializa a Realização Da Festa Do Carro De Boi Do Município De São José Do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.299 de 2005 Dispõe Sobre a Prioridade No Andamento De Processos Administrativos De Qualquer Natureza, Junto a Câmara e a Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.300 de 2005 Institui Meia-Entrada Para Estudantes e Idosos Em Locais Que Mencionem e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.301 de 2005 Dispõe Sobre o Apoio Financeiro Ao Campeonato Rural De Futebol Do Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

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