Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.283 de 2005 Autoriza o Pagamento De Patrocínio Exclusivo Visando Garantir Entrada Franca Da População do Torneio do Trabalhador de 2005: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.284 de 2005 Autoriza Firmar Convênio Com a FISIO-MED: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.285 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a Proceder o Pagamento de 50% Do Passe Escolar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.286 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a Conceder a Comenda Alair Borges Pimentel, Ao Sr. Antônio Borges de Rezende: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.287 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda de CUsto Para a 13ª Cavalgada De Vitória a São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.288 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Tratamento Ortodôntico-Ortopédico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.289 de 2005 Institui Feriado Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.290 de 2005 Altera a Lei nº 1.197 de 2003 Que Dispõe Sobre a Criação Da Comenda Alair Borges Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.291 de 2005 Obriga As Agências Bancárias Estabelecidas no Mun. a Colocarem a Disposição Dos Usuários, Pessoal Suficiente No Setor De Caixas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.292 de 2005 Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentária Para o Exercicio de Financeiro de 2006: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

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