Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.253 de 2004 - Denomina Bairro José Pereira Tatagiba o loteamento José Manoel da Silva Pinto: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.254 de 2004 - Denomina Rua José Fortunato Ribeiro no loteamento José Manoel da Silva Pinto: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.255 de 2004 - Denominda Rua Braz Furtado da Silva no loteamento José Manoel da Silva Pinto: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.256 de 2004 - Denomina Rua Antonio Jorge Brasil no loteamento José Manoel da Silva Pinto: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.257 de 2004 - Autoriza o Excutivo a Suplementar orçamento do exercício de 2004: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.258 de 2004 - Autoriza ao Executivo a confecção de 30 camisas para Programa Atuação Jovem Protagonismo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.259 de 2004 - Autoriza ao Executivo doar protese auditiva bilateral (AASI) para Sandra Paula Brambila Malini: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.260 de 2004 - Orçamento do Município para exercício de 2005 - Estima Receitas e Fixa as Despesas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.261 de 2004 - Autoriza ao Executivo Municipal a Suplementar o orçamento em 4 (quatro por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.262 de 2004 - Cria o Regime Próprio DE PREVIDÊNCIA SOCIAL dos Servidores Públicos Municipais - IPESC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004

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