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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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PAUTA DA SESSÃO DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022
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Notícias
Lei nº 1.710 de 2011 Autoriza Concessão De Uso De Área Pública
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2011
Lei nº 852 de 1994 Autoriza a Firmar Convênio com o SENAI-ES
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 918 de 1995 Autoriza ao Prefeito Municipal a Reconstruir Imóvel.PDF
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 913 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Cobrir Despesas.PDF
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 735 de 1991 - Contrata Odontólogico- Dentista Dr. Cícero Spadaroth Bullus.PDF
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1991
Lei Complementar Nº 27 - Cria cargo comissionado estrutura administrativa da prefeitura municipal.pdf
Localizado em
Leis
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…
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Leis Municipais Ano de 2023
/
Leis Complementares 2023
Mensagem de Veto Nº 010-2022 - Projeto de Lei Nº 026-2022.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2024
Lei nº 1.871 de 2014 Autoriza Executivo conceder Ajuda para 22ª Cavalgada
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais de 2014
Lei nº 719 de 1990 Permite o Uso Prtecário De Espaço Público.PDF
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1990
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