Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 576 de 1981 Autoriza Alienação de Caixa D'água e Terreno: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Ata da 3a Sessao Extra Ordinaria de 2015.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2015
LEI N.º 2.481 - INSTITUI O PROGRAMA ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADOES..pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei nº 542 de 1978 - Majora Impostos Municipais em 50% (cinquenta por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 446 de 1974 - Concede Autorização para Exploração de Linha de Ônibus: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 1.776 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 940 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a cobrir despesas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 989 de 1997 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício 1998: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.916 de 2015. Autoriza ao Executivo Abertura de Créidto Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 914 de 1995 Custear Cursos a Serem realizados no Município.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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