Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.014 de 2017 - Altera o artigo 35 da Lei nº 953 de 1996- O Conselheiro Tutelar será remunerado mensalmente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 1.745 de 2012 Altera a Redação Do Art. 1º Da Lei nº 1.740 de 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.818 de 2013 Altera a Lei 1.800 de 2013 que Autoriza Abertura de Crédito Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 629 de 1985 Altera o Art. 4º Da Lei nº 455 de 09 de Outubro de 1975: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1985
Lei nº 1.014 de 1998 Altera a Redação do Art. 35 da Lei Municipal nº 953 de 1996: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Continuidade de Lei nº 1.690de 2011 Que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração Da Lei Orçamentária De 2012: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.831 de 2013 Revoga-se a Lei nº866 de 1994 que Institui Fundo Munic. Desenvolv. Sustentável: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei Complementar Nº 26 - Institui a Lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempresa individual.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023
Lei complementar Nº 37 - Altera a redação da lei complementar nº 08, de 03 de março de 2021.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Complementares 2024
Lei Nº 2.384 - Dispoe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2023..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022

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