Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.223 de 2004 - Autoriza ao Excutivo Conceder Ajuda de Custo para 12 ª Cavalgada Vitória a São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.224 de 2004 - Concede Isençao e Redução de Juros de Mora e de Multas de IPTU E ISSS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.225 de 2004 - Autoriza o Executivo a efetuar contrapartida para continuar o programa morar Melhor: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.226 de 2004 - Denomina Rua Silvio Pereira de Oliveira lo9calizada no Bairro Sizenando: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.227 de 2004 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo para Incentivo ao Artesananto: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.228 de 2004 - Denomina Ponte Trajano Antonio de Souza: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.229 de 2004 - Denomina Rua Elpídio Theodoro França, localizada no Bairro Sizenando: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.230 de 2004- Autoriza ao Poder Executivo a Cobrir despesas com Americano e Motorista Futebol Clube: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.231 de 2004 - Autoriza o Executivo Corrigir salário Membros Conselho Tutelar Direitos da Criança e Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.232de 2004 - Autoriza o Executivo a proceder reformas nas residências das pessoas carentes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004

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