Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.203 de 2003 Dispõe Sobre a Cessão Em Regime De Comodato De Abrigo Para Central Telefônica De Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.204 de 2003 Dispõe Sobre As Diretrizes Para a Elaboração Da Lei Orçamentaria De 2004 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.205 de 2003 Modifica o Art. 1º Da Lei Municipal nº 1178 de 2002 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.206 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Leiloar Veículos e Bens Inservíveis e Sucatas Pertencentes à Municipalidade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.207 de 2003 Concede Isenção e Redução De Juros De Mora e De Multas, Nos Débitos Que Vierem a Ser Quitados Até o Dia 30-12-2003: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.208 de 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Uma Pintura Na Carceragem Da Polícia Civil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.209 de 2003 Dispõe Sobre o Apoio Financeiro Ao Campeonato Rural De Futebol Do Município De São José e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.210 de 2003 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2004: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.211 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Abono Salarial Aos Professores Do Ensino Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.212de 2004 -Declara 2004 - Ano da Tríade Cultural -Geir Campos e Poesia: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72 ... 309

Resultado da busca por lei