Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.182 de 2002 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2003: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.184 de 2003 Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Com a AMUNES - Associação Dos Municípios Do Espírito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.185 de 2003 Denomina Creche Maria Sarria Simões Em Airituba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.186 de 2003 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Custear As Despezas Do IPESC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.187 de 2003 Autoriza o Poder Executivo a Doar Combustível a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.188 de 2003 Autoriza o executivo Municipal a Conceder Ajuda de custo Ao Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.189 de 2003 Modifica Vencimentos Do Programa Saúde Da Família - PSF, Alterando As Leis nº 1.097 e 1.089 de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.190 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Área De Terreno Público No Loteamento José Manoel da Silva Para Fraternidade Espírit: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.191 de 2003 Acrescenta e Suprime Incisos a Lei nº 965 de 1997 - Lei de Contratação Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temp.: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.192 de 2003 Dispõe Sobre a Declaração Do Ano Municipal Do Convívio Intergeracional - 2003: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 64 65 66 [67] 68 69 70 ... 309

Resultado da busca por lei