Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.162 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Avenida Dr. Bianor Moreira de Moraes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.163 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Rua José Barrozo da Fonseca Rezende: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.164 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação De Rua Waldemar Nunes Dos Santos e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.165 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Rua Diomar Pimentel da Silva: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.166 de 2002 Dispõe Sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.167 de 2002 Denomina Bairro Haydeé Lobo Junger: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.168 de 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Termo Aditivo Ao Contrato De Concessão Com a CESAN: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.169 de 2002 Autoriza Os Chefes Do Poder Executivo e Legislativo Municipal a Firmar Convênio Com Firma De Concessão e Abertura De Crédito: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.170 de 2002 Denomina Raia de Malha Maria de Lourdes Guimarães: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.171 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Pagar As Contas de Energia Elétrica Do Prédio Da Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002

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