Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.151 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato de Comodato Com a Secretaria De Estado de Segurança Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.152 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Fornecer Ao Instituto De Defesa Agropecuária Florestal - IDAF e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.153 de 2002 Cria a Coordenadoria Municipal De Defesa Civil e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.154 de 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Custear Despezas da 25ª e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.155 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Proceder o Pagamento de 50% Do Passe Escolar Para Alunos das Faculdades de Itaperuna, Campos e BJI: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.156 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Fazer Cessão De Área De Terreno Localizada No Pólo Industrial Em Regime De Comodato: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.157 de 2002 Denomina Rua Aguiar Pereira de Souza: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.158 de 2002 Denomina Salão Comunitário Matias Barbosa de Oliveira: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.159 de 2002 Regulariza o Espaçamento Das Estradas Municipais de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.161 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Avenida Heber Fonseca: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002

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