Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.131 de 2001 Autoriza o Município De São José do Calçado, Através do Poder Executivo A Firmar Convênio Com A Companhia Espirito Santense de: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.132 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Parcelar Dívidas Com a Escelsa: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.133 de 2001 Concede ao Servidor Público Municipal Um Dia De Descanso Remunerado Na Data De Seu Aniversário: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.134 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo ao Lar André Luiz: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.135 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.136 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Doar Combustivel a Polícia Civil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.137 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível ao Destacamento da Polícia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.138 de 2002 Autoriza a Contratação Temporária de Trabalhadores Para Atender as Necessidades Da Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.139 de 2002 Autoriza o Município de SJC Através do Poder Exec. Mun. a Efetuar Compra de Imóvel no Patrimônio do Divino Espírito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.140 de 2002 Autoriza o Município de São José do Calçado Através do Poder Executivo a Firmar Convênio com a COHAB-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 302

Resultado da busca por lei