Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão (e-SIC) - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
[···]
Novembro Azul: conheça a campanha e qual a sua importância
Campanha Dezembro Vermelho - Prevenção da Aids
Mensagem de Natal e Ano Novo da Câmara Municipal de São José do Calçado
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3019
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 600 de 1982 Garante Irredutibilidade de Vencimentos, Direitos e Vantagens
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1982
Lei nº 594 de 1982 Majora Vencimentos De Servidores Municipais em 39%
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1982
Lei nº 416 de 1973 Autoriza o Prefeito a Antecipar Receita Orçamentária
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 407 de 1972 Fixa Subsídios De Prefeito e Vice-Prefeito
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 371 de 1970 - Abre Crédito Especial, para contabilizar salário família
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 1.385 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária De Psiquiatra
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.464 de 2007 Autoriza a Contratação Temporária de Motorista
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 990 de 1997 Abre Crédito Especial e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 974 de 1997 Dispõe sobre Denominação de Estrada Pierre Diniz
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.518 de 2008 - Denomina CRAS Domingas Almeida de Abreu
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 2008
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
58
59
60
[
61
]
62
63
64
...
302