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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.111 de 2001 Estabelece As Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentaria Para o Exercicio Financeiro De 2002 e Dá Outras Providencias
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.112 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com a INCAPER e Dá Outras Providências
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.113 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Regulamentar o Uso do Trator Esteira e Dá Outras Providências
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.114 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal Isentar De ITBI e Dá Outras Providências
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.115 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Urbanizar a Via Que Dá Acesso Ao Novo Fórum Da Comarca De São José do Calçado-ES
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.116 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Promover Sorteios De Prêmios Referentes Ao Pagamento Do IPTU 2001 E Dá Outras Providencias
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.117 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a UFES e Dá Outras Providências
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.118 de 2001 Cria o Órgão de Imprensa Oficial (informativo) Do Poder Legislativo Do Município de São José do Calçado
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.119 de 2001 Autotiza o Mun. de SJC a Firmar Contratos e, ou Convênios Para Obtenção de Prestação de Serviços Voluntários no Âmbito da Adm.
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.120 de 2001 Denomina Rua Carlos Vieira Gomes
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2001
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