Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.101 de 2001 Altera Art. 1º - Cria os Incisos XIV, XV e XVI da Lei nº 957 de 1996-Cons. Alimentação Escolar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.102 de 2001 Cria e Denomina Competição Esportiva: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.103 de 2001 Aumenta a Área Da Sede Do Municipio e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.104 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura De SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.105 de 2001 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Governo do Estado do Espiri: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.106 de 2001 Autoriza a Inclusão De Programa De Trabalho No Orçamento Programa Para o Exercicio Financeiro De 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.107 de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.108 de 2001 Institui o Programa De Garantia De Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas e Determina Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.109 de 2001 Autoriza o Poder Executivo A Parcelar Débitos Relativos Ao Pagamento do IPTU: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.110 de 2001 Altera o Artigo 6º Da Lei nº 1084-2000 e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 56 57 58 [59] 60 61 62 ... 309

Resultado da busca por lei