Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.081 de 2000 Torna Obrigatório a Inserção no Curriculum Escolar materias especificas assuntos meio ambiente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.082 de 2000 Denomina Praça Dona Ana Esméria de Oliveira no Bairro Pedro Ideraldo A. Lima: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.083 de 2000 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.084 de 2000 Estima a Recieta e Fixa Despesas para o ano de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.085 de 2000 Institui o Plano Plurianual para o exercício de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.086 de 2001 Modifica o nome do Conselho Municipal Desenvolvimento Rural de CMDR para CMDRS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.087 de 2001 Autoriza a Contratação Temporária de Trabalhadores para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.088 de 2001 Dissolve Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.089 de 2001 Cria nova Equipe de Programa da Família e de Agentes Comunitários de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.090 de 2001 Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 961 de 1997 de 10.03.1997: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001

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