Câmara Municipal de São José do Calçado

Pauta da Sessão Ordinária do 10 de Maio de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
Pauta da Sessão Ordinária do 26 de Abril de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
Lei Nº 2.240 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.241 - Dispoe sobre a obrigatoriedade do uso de Lãmpadas de Led na iluminação pública e de prédios públicos e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.239 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 1507-2008 e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.238 - Altera a Redação do artigo I, da Lei Municipal Nº 2.229-2021 de modo a promover a correção da carga horária do cargo nela prevista.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.237 - Altera e acrescenta dispositivos à Leis Nº 2.207-2021, para criar vagas de Estágio na área de Nutrição e de Medicina no municipio de São José do Calçado e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.236 - Autoriza a contratação de Médico Veterinário para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.235 - Autoriza a contratação temporária de Profissinais para atender a Secretaria Municipal de Saude, com vistas ao combate do coronavirus e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.234 -Autoriza a contratação temporária de Médicos para atender a Secretaria Muncipal de Saude.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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