Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.051 de 1999 Denomina Bairro Amália de Almeida Lima no Distrito de Airituba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.052 de 1999 Institui Feriado Municipal o Dia 19 de março -Dia de São José Padroeiro de nossa Cidade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.053 de 1999 Autoriza o aumento do repasse de verba ao Conselho Munic Direitos da Criança e Adolescentes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.054 de 1999 Autoriza Poder Executivo Firmar Convênios com Secretaria e Instituto Estadual de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.055 de 2000 Concede Incentivo para Quitação de Crédito Tributário: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.056 de 2000 Autoriza o Excutivo Municipal Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a PRODESTE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.057 de 2000 Prioriza o atendimento nas repartições públicas municiapis: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.058 de 2000 Torna obrigatória Escolas do Município, fixa nas Secretarias data última limpeza caixa de água: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.059 de 2000 Autoriza ao Executivo Instituir Programas de Agentes Comunitários de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.060 de 2000 Estima a Receita e Fixa as Despesas para o ano de 2000 - Orçamento: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 309

Resultado da busca por lei