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Arquivo PDF document Lei Nº 2.249 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.192-2020 e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.248 - Ratifica as aletrações promovidas no contrato de consorcio publico da região polo sul- CIM Polo Sul, deliberados pela assembleia geral.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.247 - Altera a Lei municipal Nº 939 de 27 de fevereiro de 1996 e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.246 - Autoriza a contrtação temporária de profissionais de saude para atender a demanda da secretaria muncipal de saude.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.245 - Autoriza a inclusão de ficha financeira no orçamento de 2021 e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.244 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei N] 2.207 para criar vagas de estágio na a´rea de odontologia no municipio de São Jose do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.243 - Altera e acrescenta dispoositivo a Lei Nº 1.273 de 9 de março de 2005 que define o uso das cores da bandeira do municipio nos prédios públicos e veiculos municipais.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.242 - Autoriza a contratação temporária de médico e de enfermeiros para atender a secretaria municipal de saúde.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 012 - Autoriza a criação do cargo de coordenador do centro de especialidades odontologicas e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 011 - Declara o jornal A ordem como patrimonio cultural, material e social de são jose do calçado, procedendo o seu tombamento, eda outras providencias.PDF
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