Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.042 de 1999 Altera Art. 3º da Lei nº 0742 de 1991 que Cria o Conselho Municipal de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.043 de 1999 Dispõe sobre repasse de recurso financeiro ao Fundo Estadual de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.044 de 1999 Denomina Auditório da Unidade de Saúde de Dr. Aristides: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.045 de 1999 Denomina Posto de Saúde de Petronilha Teixeira Almeida em Airituba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.046 de 1999 Autoriza ao Executivo a celebrar Doação de Terreno para construção da Promotoria e Forum: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.047 de 1999 Institui o Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.048 de 1999 Faz concessão de uso de imóvel da municipalidade ao Sindicato dos Produtores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.049 de 1999 Declara o ano de 2000 como ano Municipal do Idoso: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.050 de 1999 ALTERADA E atualizada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.050 de 1999 Cria o Serviço de Mototaxista do Município de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999

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