Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.258 - Aumenta o perímetro urbano da sede do municipio, edá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.257 - Autoriza a contratação temporária de profissional para atender a demanda da secretaria municipal de Saude.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.256 - Autoriza o chefe do poder executivo municpal a conceder ajuda de custo para a Lyra 19 de Março e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.255 - Dispoe sobre a realização da mostra anula de café arábica de qualidade de São José do Calçado, e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.254 - Altera a Lei Municipal nº 1.050, de 18 de Novembro de 1999. e da outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.253 - Concede a comenda Alair Borges Pimentel a Oscar Luiz Teixeira de Rezende e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.252 - Autoriza o executivo municipal a promover desapropriação amigável e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Pauta da Sessão Ordinária do 10 de Junho de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
Pauta da Sessão Ordinária do 25 de Maio de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
Lei nº 2251-Altera a Lei Nº 1.262, de 27 de dezembro de 2004, para dispor sobre o Plano de Amortização do Defict atuarial do Instituto de Previdência Social - IPESC.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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