Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.023 de 1998 que Altera o Código Tributário do Município, no que se refere a Multas Incidentes Sobre o não Recolhimento de Tributos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 1.024 de 1998 Estima valor de materiasis fornecidos para apuração de base de cálculos do imposto sobre ISSQN: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.024 de 1998 Estima Valor de Materias Fornecidos para a Apuração da Base de Cálculo do Imposto (ISSQN) para Obras de Construção de Usinas Hidrelétricas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 1.025 de 1998 Institui feriado municipal o dia 8 de dezembro: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.026 de 1998 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Envelhecimento de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.027 de 1998 Autoriza ao Executivo participar do Consórcio intermunicipal da Região do Caparaó: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.028 - Dispõe sobre o estatuto dos profissionais do magistério público do município de são José do calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.029 de 1998 Institui o Plano de Carreira e vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.030 de 1998 Denomina Rua Vovó Zizico rua sem saída próxima ao cemitério: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.031 de 1998 Regulamenta a Letra C do Art. 55 da Lei 747 de 1991 Estatuto dos Servidores do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 309

Resultado da busca por lei