Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.278 - Dispoe sobre do programa municipal de disponibilização de sementes e mudas e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.277 - Institui o programa Medicamento em casa, no muniicpio de São Jose do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.275 - Autoriza a contratação temporária de profissionais de saude para atender a demanda da Secreatria Munciipal de Saude.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.274 - Altera e Acrescenta dispositivos à Lwi Nº 2.207-2021, para criar vaga de Estágio na área de Nutrição no municipio de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.269 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para a Paróquia São José, em razão das comemorações religiosas em honra ao Padroeiro do Municipio.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.273 - Dispoe sobre a inclusão do incentivo a apredendizagem do jogo de xadrez na rede publica de ensino do municipio de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.272 - Institui a Academia de Letras do Municipio de São José do Calçado como patrimonio cultural. Materia e Social procedendo seu tombamento e da outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.271 - Institui o carro de boi como ícone da cultura de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.270 - Dispoe sobre a obrigatoriedade da Realização de Cursos de primeiros Socorros e prevenção de acidentes pelo menos a um funcionário das escolas, creches ou centros de educação infantil instalados no municipio de São José do.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.268 - Institui o fundo Municipal de Turismo do Municipio de São José do Calçado e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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