Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão (e-SIC) - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
[···]
Novembro Azul: conheça a campanha e qual a sua importância
Campanha Dezembro Vermelho - Prevenção da Aids
Mensagem de Natal e Ano Novo da Câmara Municipal de São José do Calçado
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3087
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 788 de 1993 Contrata Trabalhores Braçãis.PDF
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 1.050 de 1999 ALTERADA E atualizada
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 425 de 1973 Cria Escola de Música
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 361 de 1970- Concede Aumento aos Funcionários
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1970
Projeto de Lei Nº 028-2023 - Prefeito Municipal.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
/
Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2023
Lei nº 610 de 1983 Autoriza Alienação ou Permuta
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1983
Lei nº 563 de 1980 Autoriza Alienação De Bens
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1980
Lei nº 966 de 1997 Considera Dia Oficialmente Religioso
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 898 de 1995 Autoriza Proceder Doação.PDF
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 724 de 1990 Código Tributário Municipal .PDF
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais Ano de 1990
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
47
48
49
[
50
]
51
52
53
...
309
