Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.255 - Dispoe sobre a realização da mostra anula de café arábica de qualidade de São José do Calçado, e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.290 - Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel a grande Loja Maçônicva do Estado do Espirito Santo e da outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 667 de 1988 Majora Vencimentos De Servidores Com Um Aumento de 18%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1988
Lei nº 672 de 1988 Majora Vencimentos De Servidores Com Um Aumento de 20%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1988
Lei nº 678 de 1988 Majora Vencimentos De Servidores Com Um Aumento de 25%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1988
Lei nº 001 de 1993 da Câmara Municipal - Denomina Rua no Distrito de Airituba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 001 de 1993 de autoria da Câmara Municipal - Autoriza Movimentação de Dotações Orçamentárias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 1.010 de 1998 Abre Crédito Especial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.011 de 1998 Dispõe sobre a denominação da Avenida Maria das Dores Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.012 de 1998 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo do Ensino Fundamental: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998

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