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Arquivo PDF document Lei N° 2.179 - Autoriza contratação temporária para atender a Secretaria Municipal de Administração.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei N° 2.182 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saude.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei N° 2.183 - Torna-se obrigatório a inclusão dos estudos das Obras Literarios dos escritores calçadenses.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei N° 2.185 - Altera i inciso V do art 20 e art 30 da Lei organica Municipal.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei N° 2.424 - 2023 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º A, da Lei Municipal Nº 1.839, de 26 de dezembro de 2013, incluído pela Lei Municipal Nº 2.297, de 26 de Agosto de 2021.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei n° 211 de 4 de Fevereiro de 1962 Fica o Poder Executivo Autorizado a Majorar 1% Sobre o Valor do Objeto Transferido em Benefício do IBES.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Arquivo Lei nº 1.160 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação De Avenida e Dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Arquivo Lei nº 1.341 DE 2006 Autoriza Contratação Temporária de Professores de Ensino Fund., De Educação Infantil, Especial, De Monitores e Nutricionistas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Lei nº 2.026 de 2017 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 2.212 - Altera a Lei Municipal nº 939 de 27 de fevereiro de 1996, que dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
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