Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Complementar Nº 35 - Altera o anexo I da Lei complementar Nº 006-2014 e o anexo I da lei complementar Nº 31-2024, e da...pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Complementares 2024
Lei complementar Nº 36 - Concede Reajuste dos proventos de aposentadoria e pensões dos servidores públicos inativos sem paridade do municipio de sao jose do calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Complementares 2024
Lei complementar Nº 37 - Altera a redação da lei complementar nº 08, de 03 de março de 2021.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Complementares 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº. 10-2021- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 08, DE 03 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-1.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº. 11-2021- DECLARA O JORNAL A ORDEM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.. (1).pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº. 12-2021- AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2).pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº. 13-2021- ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA DISPOR SOBRE A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1).pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº. 014-2021- ADEQUA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1).pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº. 015-2021- DECLARA O CORRETO MUNICIPAL, SITUADO NA PRAÇA PEDRO VIEIRA FILHO, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO E SOCIOCULTURAL.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Lei das Diretrizes Orçamentárias para Exercício de 2015: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / LDO - Lei das Diretrizes Orcamentarias / LDO 2015

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