Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Complementar Nº 014 - Adequa a aliquota do Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana previsto no código tributrário municipal.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.316 - dispoe sobre a garantia de que agressores nao possam assumir cargos públicos no municipio de são jose do calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.315 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o espectro Autista no muniicipio de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.313 - Autoriza o executivo municipal a conceder a subvenção social à Lyra 19 de março e da outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.312 - Autoriza a contratação temporária de profissional de saude para atender a demanda secretria municipal de saude.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Pauta da Sessão Ordinária do dia 27 de Setembro de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
Lei Nº 2.308 - Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender a demanda da Secretaria Munciipal de Assistencia Social e da outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.306 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei Nº 2.307 de 12 de janeiro de 2021, para criar vagas de estágio remunerado na area de pedagogia no miunciipio de Sãpo Jose do calçado, e da outras provdencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.310 - Institui o Projeto Praça-Coreto musical no municipio de São José do Calçado e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.309 - Institui a Semana Municipal do ciclismo no âmbito do Muncipio de São José do Calçado e determina outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021

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