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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Projeto de Lei Nº 032-2023 - Prefeito Municipal.pdf
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Projeto de lei Nº 002-2024 - Marven Menezes.pdf
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Projeto de Lei Complementar Nº 011 - Prefeito Municipal.pdf
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Projeto de Lei complementar Nº 001- - Prefeito Municipal.pdf
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Projeto de Emenda a Lei Organica - Roberto João.pdf
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2024
Projeto de Lei Nº 024-2023-Prefeito Municipal.pdf
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2023
Lei nº 653 de 1987 Autoriza Alienação de Veículo
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1987
Lei nº 613 de 1983 Complementação Professores do Mobral
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1983
MENSAGEM DE VETO - PROJETO DE LEI Nº 035.pdf
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024
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Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2024
Lei nº 611 de 1983 Autoriza Alienação de Veículos
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1983
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