Câmara Municipal de São José do Calçado

LEI Nº. 2.336-2021-RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL- CIM POLO SUL..pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.335-2021- ACRESCENTA DISPOSITVO À LEI MUNICIPAL Nº. 2.207-2021, PARA PERMITIR A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.334-2021- ADÉQUA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.282, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.333-2021- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.197, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.332-2021- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.326, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO- FUNDENB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.330-2021- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL DO MUNICÍPIO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº. 2.329-2021- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 03 de Dezembro de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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