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"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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LEI Nº. 2.339-2021- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO (1).pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.344-2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.329, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.345-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.341-2022- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MOTORISTA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL-1.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.342-2022- DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS.pdf
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.343-2022- INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Leis Municipais Ano de 2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06/01/2022
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Notícias
LEI Nº. 2.338-2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1)-compactado.pdf
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Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.339-2021- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf
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Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.337-2021- DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Leis Municipais Ano de 2021
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