Resultado da busca por lei

3087 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 7ª Ata da Sessão Extraordinária de 2016
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões Legislativas / 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 2.466 - Declara as cavalgadas como bem cultural e imaterialdo município de São Josédo Calçado.pdf
Localizado em Leis / / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 2.480 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ININTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
Localizado em Leis / / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11 de Julho de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 2.415 - 2023 - ESTABELECE PERMISSÃO AOS VIGILANTES PATRIMONIAIS DE INGRESSAREM NO INTERIOR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
Localizado em Leis / / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei Nº. 2478 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.pdf
Localizado em Leis / / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Pauta da Sessão Ordinária do 25 de Agosto de 2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2020
Arquivo Lei nº 2.009 de 2017 - Altera parcialmente a Lei municipal nº 2.007 de 2017-Autoriza Contratações Temporárias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Arquivo PDF document 11a Sessao Extra Ordinaria 2013.pdf
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões Legislativas / 2013
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias